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Condecora o major-general José Luís Pinto Ramalho, com a medalha de ouro, de serviços distintos, chefe de Gabinete do Ministro da Defesa Nacional, Júlio de Lemos de Castro Caldas.
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Autoriza a Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias a ministrar o curso de licenciatura em Línguas e Literaturas Modernas, variante de Estudos Portugueses e Russos, e aprova o respectivo plano de estudos.
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